Controle penal e violência
repensando os limites do poder punitivo no Brasil contemporâneo

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http://books.scielo.org/id/gcjmxContributor(s)
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas (editor)
Oliveira Filho, Ney Menezes de (editor)
Language
PortugueseAbstract
A coletânea é composta por textos que discutem os limites da intervenção penal a partir da apresentação dos resultados de pesquisas empíricas e teóricas, que têm como objeto de análise um documentário, notícias divulgadas na mídia, autos de resistência, a legislação penal e a legislação processual penal. Ao tratarem de temas como mídia, teatralidade e linguagem punitiva, violência institucional e descumprimento de medidas protetivas, a máquina burocrática de arquivamento de autos de resistência, coleta coercitiva de material genético e a garantia da não autoincriminação, bem como a mediação no processo penal brasileiro, as autoras e os autores realizam análises críticas sob uma perspectiva contradiscursiva, visando desvelar o que consubstancia o poder punitivo no Brasil.
Keywords
Direito penal; Brasil; Criminologia; Controle social; Abolicionismo penal; Agências penais; Colonização punitiva; Criminalização; Discurso jurídico-penal; Encarceramento; Estado punitivo; Garantismo penal; Intervenção penal; Mídia e crime; Poder punitivo; Processo penal; Sistema penal; Violência institucional; Violência racial; Violência estatalISBN
9786556309088Publisher
EDUFBAPublication date and place
20250101 , 2025Imprint
EDUFBAClassification
Criminal law: procedure and offences

